O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nessa última quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que elimina as saídas temporárias de detentos em feriados e datas comemorativas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou a informação.
O presidente vetou somente a parte que proibia a saída temporária para detentos que desejam visitar seus familiares. Essa permissão, conhecida como “saidinha”, é válida para presos que já estão em regime semiaberto.
Lula optou por manter a parte do texto que veta a saída para condenados por crimes graves e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. O ex-atacante Robinho se enquadra nesse tema, já que está preso por estupro coletivo.
Conforme a legislação vigente, os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, já tendo cumprido ao menos um sexto da pena total e demonstrado bom comportamento, podem usufruir de até cinco dias de saída temporária para visitar suas famílias em feriados, estudar fora ou participar de programas de ressocialização. Antes de ser sancionado pelo presidente, o projeto passou pela aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Lula fala sobre caso de Robinho
Antes da decisão de Robinho cumprir sua pena no Brasil, Lula já havia dado sua opinião. Ele já havia defendido que o ex-jogador encarasse a sentença por aqui.
“Todos que cometeram crime de estupro precisam ser presos. As pessoas precisam aprender que relação sexual não é apenas o desejo de uma parte. É a concórdia das partes que estão em jogo. Um homem que comete esse tipo de crime de forma coletiva e ainda acha que não cometeu? Cria vergonha. Estupro é um crime imperdoável”, disse Lula.
