O Atlético-MG está buscando uma compensação financeira da Prefeitura de Belo Horizonte devido a um terreno localizado no bairro Liberdade, na região da Pampulha. De acordo com o processo em andamento no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), os valores em questão podem chegar a aproximadamente R$ 30 milhões.
Conforme o processo, classificado como “reintegração de posse”, o Galo adquiriu uma área de 144m² e não obteve a totalidade do terreno, e posteriormente, a Prefeitura de Belo Horizonte abriu uma rua dentro dessa área, que supostamente pertencia ao clube. Assim, o Alvinegro está buscando recuperar, por meio de compensação financeira, o que seria seu direito legítimo.
Atlético-MG luta pelo terreno
O TJMG, através de um recurso de agravo de instrumento, ordenou uma nova avaliação pericial. Antes que isso ocorresse, a Prefeitura de Belo Horizonte notificou, dentro do processo, que a área pela qual o Atlético-MG busca indenização, na verdade, pertence a uma empresa.
“Esse é um processo muito antigo. (…) O Atlético continua seu pleito de indenização por parte da prefeitura em função dessa desapropriação indireta que houve nessa área. É um terreno no bairro Liberdade, tem uma rua nesse terreno, e o Atlético pede a indenização. O Atlético pede que eles façam a avaliação do que foi de fato desapropriado e pertencia ao clube para que a gente possa ser indenizado. Ainda não tem o valor”, disse Bruno Muzzi, CEO do Galo.
O caso foi encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e agora retornou ao TJ (Tribunal de Justiça) para análise. A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou em comunicado que está aguardando a decisão judicial, pois existem incertezas quanto à propriedade do imóvel e ainda não foram estabelecidos os valores referentes à indenização.
